Madalena Costa

em 26.01.2022, 15:42

Com a aproximação das eleições legislativas, marcadas para dia 30 de janeiro, tem surgido algum debate público sobre a permição de isolados e infetados com Covid-19 poderem sair, excecionalmente, de casa para votar.

A decisão foi tornada pública depois de ter sido divulgado que, no dia das eleições, estariam mais de 500 mil portugueses isolados. Essa previsão, para já, veio a confirmar-se, uma vez que, esta terça-feira, contabilizou-se mais de um 1 milhão de pessoas infetadas e isoladas por contactos de risco.

Entre muitas críticas e alguns elogios, surge a questão e a dúvida: Como é que os outros países fizeram nas respetivas eleições durante a pandemia de Covid? Será que os infetados não puderam exercer o seu direito voto? Será que o fizeram no conforto do seu lar? Será que se deslocaram às assembleias de voto?

Em muitos países, estabeleceu-se o voto antecipado, a votação em vários dias ou em urna móvel e o voto por correspondência ou ainda por procuração.

Apesar da pandemia de Covid-19, cerca de 127 países e territórios realizaram atos eleitorais, de acordo com dados do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, e, por isso, recorreram a medidas já existentes, como o voto presencial, e outras inovadoras.

Elas são:

- Coreia do Sul: as autoridades do país asiático encorajaram o voto antecipado e por correio, sendo que este último foi alargado para as pessoas isoladas. A votação também aconteceu em diferentes assembleias de voto, como hospitais e centros médicos para os que ficaram doentes.

- Baviera: No estado alemão da Baviera, o voto foi exclusivamente por correspondência, ou seja, os eleitores votaram no conforto do seu lar e depois enviaram-no por correio. Este é um dos maiores casos de sucesso no que toca a eleições, de acordo com um estudo recente do Parlamento Europeu, uma vez que "a transformação das eleições para voto por correspondência foi considerada um sucesso: as eleições de 2020 registaram um aumento na participação em toda a Baviera (58,8%), mobilizando 4,1% mais eleitores do que nas eleições de 2014”.

- Polónia: o voto por correspondência foi alargado às pessoas em isolamento e a maiores de 60 anos, uma vez que, desde 2014, estava limitado apenas a pessoas com dificuldades motoras.

- Países Baixos, República Checa, Israel e Lituânia: estes países adotaram o voto na modalidade "drive-thru", em que as pessoas votaram a partir do carro. Houve também a recolha de votos em residências e lares.

- Islândia, Eslovénia, Lituânia, Rússia e Israel: a par do voto na modalidade "drive-thru", alguns destes países instituíram também o voto antecipado.

- Suíça, Polónia, Países Baixos e Reino Unido: estes países permitiram o voto por procuração, bem como o voto por correio.

- Estónia: é apontado como o único país a permitir o voto eletrónico, que adotou em 2005.

- Portugal e Catalunha: à semelhança do nosso país, a região espanhola também estabeleceu horários diferentes para pessoas infetadas e não infetadas.

Nas eleições realizadas em pandemia, o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral contou 50 países que adotaram novas medidas, 47 que preferiram a urna móvel, ou seja, a recolha do voto em casa ou em instituições, 38 países que decidiram implementar o voto antecipado, 24 optaram pelo voto por correspondência e 10 recorreram ao voto por procuração.

Percebe-se assim que em muitos países europeus (e não só) as eleições aconteceram em segurança e com o propósito de chamar eleitores às urnas, tendo sido elas em casa, em instituições, no carro ou pelo correio. E uma coisa é certa: a pandemia de Covid-19 alterou mesmo as formas de votar.